Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução

O Solar do Castanheiro valoriza a privacidade dos seus utentes, respetivos familiares e visitantes do seu website, e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta política de privacidade e cookies foi elaborada para garantir o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho) e da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

2. Objetivo

Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, tratamos e partilhamos os seus dados pessoais, quer no contexto da prestação de serviços do Solar do Castanheiro, quer através do website institucional, assegurando sempre a proteção da sua privacidade.

3. Definições

Para efeitos desta política, entende se por:

• Dados pessoais: Informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável, como nome, número de identificação, dados de localização, entre outros.

• Titular dos dados: Pessoa singular identificada ou identificável cujos dados são tratados.

• Tratamento: Operações realizadas sobre os dados pessoais, como recolha, registo, organização, conservação, alteração, consulta, utilização, divulgação ou eliminação.

• Restrição de tratamento: Limitação do tratamento de dados para determinadas finalidades.

• Pseudonimização: Técnica que impede a identificação direta de uma pessoa através dos dados.

• Responsável pelo tratamento / Controlador de dados: Entidade que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais.

• Subcontratante: Entidade que trata dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.

• Consentimento: Manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita pela qual o titular aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

4. Dados pessoais recolhidos e meios de recolha

No Solar do Castanheiro, recolhemos apenas os dados pessoais necessários para as finalidades em causa.

4.1. Utentes e familiares
São recolhidos, entre outros, os seguintes dados:

• Nome e dados de identificação

• Contactos (morada, telefone, email)

• Informações de saúde relevantes para a prestação de cuidados

• Dados relativos a familiares ou contactos para emergência

Estes dados podem ser recolhidos no momento da admissão, durante a prestação de serviços, em visitas ou por contacto telefónico ou digital.

4.2. Website e formulários de contacto

Ao utilizar o nosso website, podem ser recolhidos:

• Nome, email, telefone e conteúdo da mensagem, quando o utilizador preenche o formulário de contacto

• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, através de cookies

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são utilizados exclusivamente para responder a pedidos de informação, esclarecimentos ou marcação de visitas e não são utilizados para fins de marketing.

5. Tratamento de dados pessoais

5.1. Utentes

Os dados dos nossos utentes são tratados para:

• Prestação de cuidados de saúde e apoio

• Marcação de consultas e articulação com profissionais de saúde

• Gestão administrativa e cumprimento de obrigações legais

Os dados de saúde são tratados sob a responsabilidade de profissionais sujeitos ao dever de sigilo profissional. A partilha de informação com familiares ou representantes legais é feita apenas nos termos da lei aplicável.

5.2. Contactos através do website

Os dados recolhidos através do website (formulário de contacto) são tratados para:

• Responder a pedidos de informação

• Esclarecer dúvidas

• Agendar visitas ou contactos posteriores, quando solicitado

Estes dados não são utilizados para o envio de newsletters ou campanhas comerciais e não são cedidos a terceiros para fins de marketing.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, tendo em conta:

• Prazos legais aplicáveis aos lares e centros de apoio a idosos, no caso de dados de saúde e registos de utentes

• Prazo estritamente necessário para resposta e acompanhamento de contactos efetuados através do website

Após o término desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos

• Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável

• Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias

• Opor se ao tratamento, nos casos previstos na lei

• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável

Pode exercer estes direitos enviando um pedido escrito para o Solar do Castanheiro, através dos contactos indicados na secção 11.

8. Comunicação de dados a terceiros

O Solar do Castanheiro poderá partilhar dados pessoais com:

• Entidades subcontratadas que prestem serviços de apoio, tais como serviços informáticos, contabilidade ou consultoria

• Entidades públicas ou autoridades competentes, quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais

Em todos os casos, a partilha é feita apenas na medida do estritamente necessário e com entidades que ofereçam garantias adequadas de confidencialidade e segurança.

9. Proteção e segurança da informação

Foram implementadas medidas de segurança técnicas e organizativas, de natureza física, lógica e procedimental, adequadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição.

Apesar destas medidas, o utilizador reconhece que nenhum sistema de informação é totalmente invulnerável, aceitando os riscos inerentes à utilização de sistemas informáticos e da internet.

10. Cookies e utilização do website

O website do Solar do Castanheiro utiliza cookies para garantir o seu bom funcionamento e para melhorar a experiência de navegação.

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website e para permitir funcionalidades básicas. Não podem ser desativados através dos nossos sistemas.

• Cookies estatísticos / analíticos: utilizados, de forma anónima, para análise de utilização do website. Apenas são ativados se o utilizador der o seu consentimento.

Não utilizamos os dados recolhidos através de cookies para criar perfis individuais ou para fins de marketing.

Ao aceder ao website pela primeira vez, é apresentado um aviso de cookies, através do qual o utilizador pode aceitar ou recusar cookies não essenciais. O utilizador pode, em qualquer momento, alterar as suas preferências através das definições do browser ou da opção indicada no próprio website, se disponível.

11. Alterações à política de privacidade e cookies

O Solar do Castanheiro reserva se o direito de modificar a presente política a qualquer momento, para a adaptar a alterações legislativas ou a mudanças na forma como tratamos os dados pessoais.

Em caso de alterações significativas, procuraremos informar os utentes ou respetivos representantes legais, sempre que adequado.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou com esta política, pode contactar:

Solar do Castanheiro
Email: geral@solardocastanheiro.pt

Última atualização: 06/11/2025