Política de Privacidade

1. Introdução

O Solar do Castanheiro valoriza a privacidade dos seus utentes e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade foi elaborada para garantir o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho) e da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

2. Objetivo

Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, tratamos e partilhamos os seus dados pessoais, assegurando sempre a proteção da sua privacidade.

3. Definições

Dados Pessoais: Informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável, como nome, número de identificação, dados de localização, entre outros.
Titular dos Dados: Pessoa identificável cujos dados são tratados.
Tratamento: Operações realizadas sobre os dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso e eliminação.
Restrição de Tratamento: Limitação no tratamento de dados para fins específicos.
Pseudonimização: Técnica que impede a identificação direta de uma pessoa através dos dados.
Controlador de Dados: Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Subcontratante: Entidade que trata dados pessoais em nome do controlador.
Consentimento: Autorização dada pelo titular para o tratamento de seus dados pessoais.

4. Dados Pessoais Recolhidos e Meios de Recolha

No Solar do Castanheiro, recolhemos dados pessoais necessários para a prestação de cuidados e para a gestão administrativa, incluindo nome, contacto, informações de saúde e dados relativos a familiares para emergência. Estes dados podem ser recolhidos no momento da admissão, durante visitas ou por contacto telefónico e digital.

5. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados dos nossos utentes são tratados para prestar cuidados de saúde e apoio. Inclui a marcação de consultas médicas e o acompanhamento diário de saúde e bem-estar. Os dados de saúde são tratados sob a responsabilidade de profissionais sujeitos ao sigilo profissional e podem ser partilhados com familiares apenas conforme previsto pela lei.

6. Conservação dos Dados

Mantemos os seus dados pelo período necessário para a prestação de cuidados e conforme a legislação em vigor. Dados de saúde são conservados de acordo com a regulamentação aplicável aos lares e centros de apoio a idosos.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, garantimos o direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos dados pessoais, ou de limitação/oposição ao seu tratamento. Pode exercer estes direitos enviando um pedido por escrito para o Solar do Castanheiro.

8. Comunicação de Dados a Terceiros

O Solar do Castanheiro poderá partilhar os dados com entidades subcontratadas para fins de prestação de serviços ou para cumprimento de obrigações legais, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

9. Proteção e Privacidade de Informação

Implementámos várias medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos nossos utentes, incluindo sistemas de segurança digital e física.

10. Alterações à Política de Privacidade

O Solar do Castanheiro reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento. Notificaremos os utentes ou representantes legais em caso de alterações significativas.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, contacte-nos através do email:
geral@solardocastanheiro.pt